Muitas das informações processadas em operações financeiras são dados sensíveis, pois envolvem históricos financeiros de movimentação, saldo bancário, salário, contratação de produtos e serviços como seguro de vida, dentre outros. E quando tratamos de dados sensíveis, é necessário se atentar à segurança, transparência e gestão de consentimento – fatores fundamentais para o Open Banking e a, claro, LGPD.
O que é Open Banking?
O Open Banking oferece liberdade para o consumidor levar informações financeiras para onde quiser. O objetivo é que assim o consumidor tenha mais opções de produtos financeiros com a maior competição entre as empresas do mercado.
É importante mencionar que o princípio do Open Banking é o consentimento do usuário, que decide que dados são compartilhados, com quem e por quanto tempo.
A implementação do Open Banking no Brasil já está em andamento, seguindo um cronograma de 4 etapas definido pela regulação do Banco Central.
Qual é o impacto do Open Banking?
O Open Banking irá transformar a maneira de tratar dados financeiros. Para os clientes, a mudança poderá trazer mais liberdade para mover dados e não depender de um único banco para ter acesso a algum produto, como empréstimo ou cartão de crédito.
Por outro lado, as empresas financeiras precisarão redobrar os esforços em relação à coleta, uso e proteção das informações sensíveis dos clientes. Além de investir ainda mais em inovação em um mercado tão competitivo.
Como o Open Banking e a LGPD se relacionam?
Não é apenas no setor bancário que as tecnologias movidas por dados mostram-se cada vez mais fortes. Trata-se de uma tendência mundial que impulsionou a criação de regulamentações como a LGPD no Brasil e a GDPR na União Europeia que oferecem ao usuário maior controle sobre seus dados.
Por isso, as diretrizes do Open Banking já foram adaptadas para atender as exigências da LGPD, de modo que todas as ações relacionadas a esse sistema aberto, como a manutenção das informações dos clientes, estão de acordo com a regulação para oferecer o máximo de transparência e segurança.
Algumas diretrizes do Open Banking definidos de acordo com a LGPD são:
- Manutenção não discriminatória: informações pessoais sobre raça ou etnia, opinião política, religião, filiação sindical e saúde não devem ser usadas como parâmetro para permitir que o usuário contrate ou não uma linha de crédito;
- Segurança e privacidade de dados: os dados devem ser protegidos através de medidas técnicas ou administrativas mesmo em casos de destruição, perda, alteração ou acidentes.
- Transparência: o proprietário deve ter acesso às informações de forma clara e precisa.
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A maior parte das fintechs e empresas financeiras utilizam computação em nuvem para acelerar inovação e constantemente trazer novidades aos seus clientes.
E essa nuvem também precisa estar em conformidade com LGPD para que a empresa possa participar do Open Banking. E para isso é necessário implementar melhorias nos processos de coleta, tratamento e armazenamento de dados, política de portas adequada, dentre outras medidas.
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